No frigir da pandemia do Coronavírus, uma matéria publicada aos 18
de Março pela revista Exame, informava a respeito de Projeto dos senadores
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP), ambos propondo o repasse
dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como
Fundão Eleitoral), e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos
Políticos (Fundo Partidário), como contribuição do Legislativo no enfrentamento
do Covid-19.
Em números, note-se que no mês de janeiro, o presidente Jair
Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que
inclui R$ 2 bilhões (Fundão) para financiar as campanhas dos candidatos nas
eleições municipais de outubro.
Para temperar ainda mais o numerário destinado aos nobres
deputados, os partidos que representam contam ainda com mais R$ 1 bilhão do
Fundo Partidário para as despesas com as atividades das legendas.
Total desta verdadeira afronta aos milhões brasileiros
que pagam duramente seus impostos com o suor do seu rosto: R$ 3 bilhões.
Atente-se que este montante, seria suficiente para comprar Seis Bilhões de máscaras, ou 30 máscaras para cada brasileiro (recordando que o IBGE estimou em 209 milhões os habitantes do país em Janeiro de 2020).
Atente-se que este montante, seria suficiente para comprar Seis Bilhões de máscaras, ou 30 máscaras para cada brasileiro (recordando que o IBGE estimou em 209 milhões os habitantes do país em Janeiro de 2020).
Para chegar a tal número, o autor deste texto baseou-se em notas púbicas de
diversos prefeitos de São Paulo, que em entrevistas para a imprensa, comentando
a dificuldade de obter este produto, revelaram que o preço contratado oscila
entre R$ 0,39/ R$ 0,48. Logo, arredondando o preço unitário para R$ 0,50, chegamos
ao total de Seis Bilhões de máscaras.
Claro está, a dinheirama reservada aos partidos resvala em aspectos éticos. Para não me alongar muito,
sublinhe-se que o país tem assistido nos últimos anos (e não apenas no governo
de Jair Bolsonaro), sucessivos cortes em áreas vitais como Saúde e Educação.
Tornando ainda mais inaceitável a grotesca drenagem de dinheiro
público para os partidos políticos, cujas bancadas estão por sinal envolvidas em diversos casos com escândalos de todo tipo, recorde-se que em 2019, no mesmo lapso
de tempo em que o Fundão era aprovado, que a CAPES, agência responsável pelo
financiamento de Bolsas de Pesquisa, sofria um corte de R$ 819 milhões.
Entretanto, o mais pavoroso deste verdadeiro teatro de horrores, é
que apesar da pressão da opinião pública em favor do contingenciamento da verba
dos partidos para irrigar os serviços de saúde pública contra o coronavírus,
epidemia que certamente, terá como vítimas preferenciais os milhões de
miseráveis deste país, o Congresso deixou morrer a proposta.
Para tanto, os congressistas contam a amnésia coletiva, imantada no
mais das vezes pela renovada, inventiva e persistente capacidade dos atores políticos
se superarem nos tormentos que tiram do Baú de Maldades para infernizar a
vida da população.
E um destes repiques de perversidade, é certamente fazer de conta que a proposta de
repassar o dinheiro reservado aos partidos - que recordo uma vez mais, é público -, para a saúde, permitindo, por exemplo, a
aquisição de Seis Bilhões de máscaras, simplesmente não é com eles.
MAURÍCIO WALDMAN
Jornalista - MTb 79.183-SP
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